• PROCESSO DIALÓGICO E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO

A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no processo coletivo. O autor  traz sua visão sobre a tutela provisória dialógica como meio de  construção da decisão interlocutória. O protagonismo j udicial  significa que o juízo ouvirá todos os sujeitos do processo para  proferir sua decisão, de preferência após o saneamento do processo coletivo, considerando-se esse ato imprescindível para  aferir a necessidade do titular do direit o coletivo e a possibilidade  do Poder Público em cumprir a obrigação fixada na decisão. A  participação efetiva do titular do direito coletivo é essencial para  o conhecimento do objeto da lide, em função disso a causa de  pedir e o pedido inicial formulados pelo substituto processual  podem ser alterados e adequados para a satisfação do princípio  da representação adequada. Qualquer legitimado extraordinário  pode sofrer o controle de representação adequada cuja per cepção, no exercício do protagonismo judicial, dá-se no momento  em que se realiza o diálogo institucional entre órgãos e entes do  Poder Público para identificar a capacidade institucional de cada  um a fim de construir a decisão interlo cutória mais próxima da  realidade. A decisão construída será progressivamente cumprida  até a superveniência da sentença de mérito. Os pontos resolvidos no curso do processo perderão seu objeto com satisfação  da tutela coletiva e os com andos da decisão de cumprimento  progressivo que não foram satisfeitos passarão a ser cumpridos  por imposição coercitiva do juízo, segundo a técnica processual  apresentada pelo autor.

Código: 9786555185683
EAN: 9786555185683
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PROCESSO DIALÓGICO E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO

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