Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidad e de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise larg amente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.
Código: | 9789894011798 |
EAN: | 9789894011798 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 1,10 |
Largura (cm): | 16,00 |
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Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas
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