A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, m esmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor anal iticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respectiva parte decisória.
Código: | 9789724080604 |
EAN: | 9789724080604 |
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Altura (cm): | 2,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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Prova penal teórica e prática
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