Neste estudo reflete-se sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.
Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando-se, em especial, a inte rpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura-se determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou s e se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas.
Espera-se, no final, esclarecer o caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
Código: | 9789894011323 |
EAN: | 9789894011323 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,10 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio
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