• RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NO STF E NO STJ

A presente obra trata dos Recursos Extraordinário e Espe­cial para questionar sua conformação histórica e recentes alterações legislativas que vêm reforçando a ideia de que os Tribunais Superiores não julgam casos concretos, mas "temas", desprestigia ndo as partes envolvidas (e seus meros interesses privados) em nome da celeridade proces­sual e "eficiência" (interesse "público").Mostra como a chamada "crise do Judiciário" vem justi­ficando alterações legislativas, bem como o aumento dos poderes d os Tribunais no interior daqueles recursos visan­do o aumento dos obstáculos de acesso aos Tribunais Su­periores.Cuida da problemática dos recursos repetitivos e como os mesmos podem ser tratados sem se violar os princípios constitucionais. Defende-s e que os Tribunais, seja qual for o grau, têm diante de si a resolução de casos (ainda que es­ses envolvam uma multiplicidade de processos idênticos), e é assim que os mesmos devem ser tratados.

Código: 9788536258898
EAN: 9788536258898
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 2,10
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 21,00

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NO STF E NO STJ

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$189,90