Visando à utilização equilibrada e efetiva dos instrumentos processuais, a obra focaliza sua atenção em técnicas processuais utilizadas para salvaguardar e proteger direitos das partes envolvidas em um processo. Concebidas para efetivar a celeridade e a segurança processuais, as ferramentas aqui apresentadas são de extrema importância para os operadores do direito: o recurso, instrumento de expressão do inconformismo processual, reparador de injustiças processuais a medida de urgência, ferramen ta revestida de maior relevância graças à lei processual de 1973, inserida no arsenal processual com vistas a contribuir para a agilidade e eficácia na resolução das querelas jurídicas e o processo coletivo, medida utilizada nos casos de interesses e direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, mais conhecidos como direitos metaindividuais.
Código: | 9788544300169 |
EAN: | 9788544300169 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,30 |
Espessura (cm): | 1,90 |
RECURSOS, TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCESSO COLETIVO
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