Esta obra tem a finalidade de permitir uma visão consistente das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e marco regulatório da Terceirização (Lei n. 13.429/17), com a discussão dos limites da prevalência do negociado sobre ol egislado, bem como supostas inconstitu-cionalidades decorrente do Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido, com críticas a respeito das inconsistências regulamentares apresentadas na tramitação do Projeto de Lei n. 6.787/17, principalme nte pelos gargalos institucionais existentes, bem como pela necessidade da releitura dos principais conceitos e teorias que fundamentaram a construção do Direito do Trabalho no Brasil.
Código: | 9788536193557 |
EAN: | 9788536193557 |
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REFORMA TRABALHISTA - FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS SOCIAIS DO TRABALHO
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