A ineficiência do atual modelo tributário é, sem dúvida, uma das causas que tem contribuído diretamente para atravancar o desenvolvimento econômico do nosso país. É necessário que esse modelo seja totalmente reestruturado e passe a priorizar a tribut ação patrimonial, o principal meio para viabilizar o princípio constitucional da capacidade contributiva. Com o objetivo de viabilizar o alcance de um projeto transformador de Reforma Tributária, a presente obra assume a meta de estimular a reflexão sobre questões cruciais, como a concessão exagerada de desonerações, a guerra fiscal e o descumprimento sistemático da Constituição pelos entes públicos, entre outros temas.Nesta obra, o autor produz uma abordagem crítica e didática sobre o sistema t ributário nacional, destinada aos estudiosos e operadores do direito tributário. O texto não se abriga apenas na placidez dos conceitos já existentes, mas inova e apresenta alternativas nunca antes propostas. Também faz uma contundente crítica das no rmas de tributação existentes, mas solidamente fundamentada e isenta de quaisquer preconceitos ou tendências.O livro, a par de sua voltada preocupação em explicar o atual modelo tributário instituído, demonstra que a implantação de um novo sistema é plenamente viável de ser alcançada, originando uma verdadeira mudança dogmática nesse vital segmento do direito público.Confira a fanpage da Editora Sulina www.facebook.com/editorasulina
Código: | 9788520507964 |
EAN: | 9788520507964 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,80 |
Largura (cm): | 16,00 |
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REFORMA TRIBUTÁRIA - CONSTRUINDO UM NOVO MODELO (CRÍTICAS, REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES)
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