A relação jurídica tributária é uma relação em que o objeto consiste numa prestação em dinheiro. Trata-se, pois de obrigação de dar (dinheiro ou algo que nele se possa exprimir), com estrutura jurídica de vínculo entre sujeitos equivalente às relaçõe s jurídicas de direito privado. Então, esta obra cuida de interpretar e aferir as circunstâncias possíveis ao direito na atribuição de relações jurídicas em ordem à tributação. Diferencial - busca as premissas necessárias ao estudo da relação jurídic a tributária sob o enfoque da teoria comunicacional do direito, lógica jurídica e autopoiese. Além disso, todo o apanhado dentro do direito tributário levará em conta também os conceitos relacionados à arte, envolvendo a semiótica e traçando paralelo entre os dois universos.
Código: | 9788583101406 |
EAN: | 9788583101406 |
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RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTARIA
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