"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja anossa própria substância".Essa frase, de Simone de Beauvoir, bem resume o espírito que levou a autora a produzir uma densa e qualificada pesquisa no entorno das mulheres e de sua condi ção na família, na sociedade, no mercado e frente ao próprio Direito Brasileiro.Sem pudores, o livro desnuda, por primeiro, a história das mulheres no Brasil e demonstra que a evolução da condição feminina se confunde com a própria evolução da situaç ão jurídica da mulher, de marginal a direitos a protagonista de direitos, como, afinal, sacramentado pela própria Constituição de 1988. Assim, a obra analisa sucessivos diplomas legais de modo a (com)provar que evolução normativa ocorreu, mas que a d espeito disso a realidade teima em diferençar os homens das mulheres, inclusive no âmbito legal. Isso vem especialmente a lume mediante exame da autonomia existencial das mulheres na constituição da família e na concretização do projeto parental, qua ndo se observa a dificuldade de assunção do direito ao corpo da mulher como ponto de especial consideração para o trato (fático, ético e jurídico) da evitação e da interrupção da gravidez, bem como da reprodução humana assistida (RHA).Por fim, a auto ra investe em ambiente pantanoso e assume posição vanguardista no reconhecimento e na proteção do direito de todas as mulheres, inclusive sós e homossexuais, à concretização do projeto parental por meio das técnicas de RHA, colocando em cheque a (i)l egitimidade das normativas do Conselho Federal de Medicina e mesmo do SUS, por meio das quais, atualmente, se impõe objeções ou limites para tanto.
Código: | 9788536248295 |
EAN: | 9788536248295 |
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REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES
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