Os temas centrais da presente obra - Reserva do Possível e Mínimo Existencial - se apresentam como questões contemporâneas em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Este livro pretende discorrer sobre as nuanças da ´reserva´ e d o ´mínimo´, como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conciliatória dos dois institutos.
Código: | 9788536238593 |
EAN: | 9788536238593 |
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RESERVA DO POSSIVEL E MINIMO EXISTENCIAL - A PRETENSAO DA EFICACIA DA NORMA - 1ª
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