Os temas centrais da presente obra -Reserva do Possível e Mínimo Existencial- se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da "reserva" e do "mínimo", como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência concil iatória dos dois institutos.Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-gra-duações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissio-nais que podem se utilizar da obra é maximizado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.
Código: | 9788536258423 |
EAN: | 9788536258423 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,20 |
Largura (cm): | 15,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL - A PRETENSÃO DA EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DA REALIDADE
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