Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites.
Diferencial - Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, ("o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?") o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para depois se aprofundar de forma detalhada, apoiando-se em consulta da doutrina dos clássicos, além de fil osofia e dos estudos de direito administrativo.
Destaque - Estudo didático só podia resultar no delineamento e diferenciação entre a competência do juízo e a atribuição do agente fiscal no que tange às hipóteses de revisão do lançamento tributári o. Sem dúvida, imprescindível para todos os profissionais militantes da área tributária.
Estrutura - Obra formada por: Introdução Capítulo I - Pressupostos epistemológicos Capítulo II - Lançamento tributário Capítulo III - Lançamento como ato administrativo Capítulo IV - Alterabilidade do lançamento tributário Capítulo V - Revisão do lançamento tributário Capítulo VI - A revisão do lançamento tributário na experiência brasileira Conclusões Referências.
Código: | 9786589888956 |
EAN: | 9786589888956 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 3,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$195,00