A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia. Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos d a EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nome s já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.
Código: | 9788530933708 |
EAN: | 9788530933708 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 17,10 |
SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, PARTILHAS E INVENTÁRIOS EXTRAJUDICIAIS
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$233,00