Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, com textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações esp ecíficas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com div ersos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.
Código: | 9788577003242 |
EAN: | 9788577003242 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
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SISTEMA TRIBUTÁRIO, LEGALIDADE E DIREITO COMPARADO - ENTRE FORMA E SUBSTÂNCIA
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