O IRS completou três décadas de vida, sendo oportuno promover a reflexão sobre este imposto a diversos níveis. É neste contexto que surge a presente obra. Pela mão de um conjunto de reputados especialistas, promovem-se a análise e a reflexão sobre di versos temas de IRS. Debatem-se importantes desafios atualmente enfrentados pelo IRS (v.g. ao nível da capacidade contributiva e da retroatividade fiscal), bem como problemas e soluções referentes a algumas das questões mais complexas da aplicação do imposto (no campo dos seguros, dos produtos financeiros, dos direitos de imagem, da troca automática de informações a nível europeu e das garantias de defesa dos contribuintes). Desejamos que o livro se revele útil a todos os que estudam e trabalham com o IRS, bem como aos que se interessam por este imposto ? um dos mais ligados à cidadania e às questões da justiça tributária.
Código: | 9789724083414 |
EAN: | 9789724083414 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 2,50 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Temas de IRS: princípios constitucionais, tributação e garantias
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