Trata-se de obra voltada ao estudo das nulidades no processo penal.
Com maestria, o autor desenvolve o tema, apoiado no conjunto normativo interno e nas lições da filosofia e teoria geral do direito.
A principiologia também fez parte do método de estudo realizado pelo autor, evidenciando a necessidade impositiva de fazer valer os direitos fundamentais.
Vale ressaltar dois aspectos que tornam a obra ímpar no mercado editorial:
1. Os capítulos que integram a obra estão cuidadosamen te ordenados, sendo que no final de cada um deles consta a justificativa do conteúdo seguinte.
2. Em harmonia com a melhor doutrina processual, o autor tece paralelo com alguns dispositivos do Código de Processo Civil, adequando-se à chamada e aclam ada teoria geral do processo.
Nesta segunda edição, o autor integrou as alterações da Lei do Pacote Anticrime, sem descuidar de arrolar e analisar os arestos mais recentes exarados pelas Cortes Superiores.
Por fim, diga-se que a temática con stitui-se de suma importância no ramo do Processo Penal. Tendo alcançado fama por mãos midiáticas, é inegável que o domínio de tais ferramentas só enriquece o trabalho a ser manejado não só por advogados, mas também por juízes, defensores públicos e membros do MP.
Rosmar Rodrigues Alencar é Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA) em Direito. Professor Adjunto da UFAL e Titular da UNIT/AL. Juiz Federal (AL).
Código: | 9786589888574 |
EAN: | 9786589888574 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 4,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Teoria da nulidade no processo penal
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