O presente livro discorre sobre a história do Direito Penal desde os primórdios até nossos dias, deslinda suas fontes, assim como adentra a hermenêutica do Direito Penal e a Norma Penal de maneira didática e em linguagem agradável. Parte-se dos princ ípios do Direito Penal conforme a matéria disposta no Código Penal Brasileiro, do artigo 1° ao 31, oferecendo a noção básica de cada instituto penal e suas implicações jurídicas. Reúne as pertinentes doutrinas de grandes mestres, como Alberto Silva F ranco, Basileu Garcia, Bento de Faria, Celso Delmanto, Costa e Silva, Damásio E. de Jesus, Francisco de Assis Toledo, Heleno Claúdio Fragoso, José Frederico Marques, Júlio F. Mirabete, Magalhães Noronha, Aníbal Bruno, Nelson Hungria, Paulo José da Co sta Jr. e outros. Por essas características, em edições anteriores, a presente obra foi indicada e adotada em diversos cursos. A presente edição, a primeira pela Unaspress, traz pequenas melhorias no texto e uma nova diagramação, que em muito facilit ará a leitura e a consulta dos temas abordados.