Trata-se de obra até a ediçãoanterior denominada Elementos de Teoria Geral do Direito que, agora em sua 6ªedição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva eaprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordando precedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordocom o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para afixação do aprendizado representam uma inovação em livros que tratam dessadisciplina. A vivência d o autor no ensino do Direito lhe fornece subsídios paraidentificar quais ferramentas melhor contribuem para a assimilação dosinstitutos fundamentais da ciência jurídica, por meio de uma abordagem críticae interdisciplinar. O livro, de grande utilidad e para estudantes e professores,fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação e a preparaçãopara concursos públicos com lições sobre os conceitos, institutos ecaracterísticas comuns a todos os sistemas de leis, a todos os ramos doDireito.