O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico, que constituem, juntos, um compêndio de teoria geral do direito de orientação normativista.

Passados mais de quarenta anos da primeira publicação , estas páginas mantêm intactas a clareza intelectual e a eficácia didática apreciadas por gerações de estudantes e de estudiosos.