O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade.
Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ser o primeiro elemento da estruturação da teoria do crime, também é constatável que estas funções estão postas "em xeque", pois muitas das normas elaboradas pelo corpo político legislativo dos Estados carece da técnica exigida para que a tipicidade cumpra a sua função. Assim, não é raro o encontro de, por exemplo, abuso na utilização dos elementos normativos do tipo penal ou de tipos construídos com uma amplitude que não se amolda aos postulados da legalidade. Aí está o a speto formal da crise da tipicidade. De outra parte, os aplicadores dos tipos penais nos casos concretos tendem a não vislumbrar o carácter de violência que o direito penal materialmente encerra, o que, aliado a outros fatores, desemboca no aspeto ma terial da crise da tipicidade. É na investigação do método penal que se propõem caminhos para a solução deste problema, sendo esta obra dedicada ao seu enfrentamento.
Código: | 9789724053424 |
EAN: | 9789724053424 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,80 |
Largura (cm): | 13,00 |
Espessura (cm): | 20,00 |
TIPICIDADE PENAL
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$173,00