O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, utilizando-se de seu conhecimento e experiência na jurisdição criminal do TRF, redigiu esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária como também os crimes definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro, que são potencialmente aplicáveis às questões tributárias. Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o direito penal e o dir eito tributário. A 3ª edição - 2024 foi revista e atualizada. Data de fechamento da edição: 10-1-2024.
Código: | 9786553629240 |
EAN: | 9786553629240 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
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TRATADO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - 3ª EDIÇÃO 2024
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