A tensão entre o princípio in dubio pro reo versus princípio in dubio pro societate, no âmbito do tribunal do júri, pontualmente na decisão de pronúncia, vem sendo esquecida pela doutrina especializada. Talvez, por conta da consolidada posição da jur isprudência nacional entendendo pela prevalência da dúvida em favor da sociedade. Acontece que tal posição, ao que nos parece, não é consentânea com a matriz principiológica desenhada pela CRFB ao processo penal brasileiro, na consagração do Estado D emocrático de Direito. E mais, a impossibilidade de aplicação da modalidade de absolvição sumária do rito comum ordinário nas demandas afetas ao rito do júri apresenta um constrangedor silêncio. O presente livro busca descortinar a carência de interp retação sistemática do processo penal quanto ao tema, conforme a Constituição Federal, tendo como escopo suscitar o debate. (Bernardo Araujo da Luz)

Código: 9786558400745
EAN: 9786558400745
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 0,50
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 21,00

Tribunal do júri e absolvição sumária

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$36,90