"A Série "Tributação e Desenvolvimento" celebra um projeto inovador, totalmente planejado, desenvolvido e executado no âmbito do LL.M em Direito Tributário da PUC-Campinas (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu), sede de estimulantes debates que levaram, docentes e neoespecialistas, à produção dos seguintes artigos. Este segundo volume inaugura a seção de convidados, composta por renomados tributaristas cuja participação robustece ainda mais a qualidade da obra. Os artigos aqui dispostos, fruto de r igoroso processo de seleção em conteúdo e forma, oferecem temas bastante caros ao Direito Tributário contemporâneo, como a conformidade cooperativa (cooperative compliance) a tributação dos intangíveis na economia digital a tributação internacional analisada sob a óptica dos tratados, do comércio internacional (OMC), das regras de thin capitalization, do planejamento fiscal e da arbitragem transfronteiriça. Do mesmo modo, as análises efetuadas sobre tributação na incorporação imobiliária e sob re tributos específicos - IRPJ, CSLL, Contribuição Previdenciária, ICMS e IPVA -, além de questões afetas à multa pela compensação não homologada e ao litígio no âmbito administrativo federal (voto de qualidade no CARF) constituem rico manancial de i deias para que se observe, definitivamente, o tributo como instrumento consolidador da busca pelo desenvolvimento."

AUTORES: Alexandre Luiz M. do Rêgo Monteiro Bruno Portugal Bonaldo Caio Augusto Takano Carlos Otávio Ferreira de Almeida Ch ristian Bernardo van Kampen Elaine de Souza Tavares Gabriela Andrade Monetta Guilherme Froner Gustavo Froner Minatel Isabela Morales Jônatas Henriques Barreira José Eduardo F. de Andrade Martins Josué Lopes Barreira Junior Marcel Fr ancisco de Oliveira Marcella F. de Lima S. da Costa Marina Martucci Silva Milton Schivitaro Neto Raphael Pires do Amaral Raphael Sergio Aguiar