Trata-se de obra de grande profundidade teórica e extensa aplicabilidade prática,desenvolvendo as bases fundamentais para a justificação e controle da derrotabilidade normativa, isto é, a construção de exceções às regras do ordenamento jurídico no mo mento de sua aplicação a casos concretos, com foco nas particularidades do sistema jurídico tributário que analisa criticamente a ocorrência desse fenômeno em diversos casos estudados. O livro mereceu judiciosas apreciações de outros renomados juríst as, com a apresentação do professor Roque Antonio Carrazza ( Professor Titular da PUC/SP ) e prefácio do Professor Estevão Horvath ( USP e PUC/SP ).
Código: | 9786557210154 |
EAN: | 9786557210154 |
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