• TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

O livro compõe-se de três partes bem distintas: a) tutela jurisdicional b) teoria geral dos recursos e c) efeito antecipativo no sistema recursal.Na primeira parte, o autor, após discorrer sobre generalidades da tutela jurisdicional, examina a tutel a jurisdicional diferenciada para, com rigor sistêmico, chegar à antecipação da tutela jurisdicional. Na segunda parte, analisa minudentemente os pronunciamentos judiciais, seus pressupostos de admissibilidade e seus efeitos, entre os quais inclui o antecipativo. Por último, na terceira parte, demora-se no exame do efeito antecipativo no sistema recursal, oferecendo completa exposição sobre sua admissibilidade no agravo, na apelação, nos embargos declaratórios, nos embargos infringentes, no recu rso especial, no recurso extraordinário, no recurso ordinário constitucional e nos embargos de divergência.A par do rigor técnico que ressalta claro da exposição, numerosas notas de rodapé enriquecem o texto, fornecendo ao leitor subsídios doutrinári os e precedentes jurisprudenciais de inquestionável importância para os operadores do Direito em geral. Com este livro, magistrados, membros do Ministério Público e advogados disporão de um guia seguro para solucionar as dificuldades que o tema encer ra. João Batista LopesProfessor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC-SPe Consultor Jurídico em São Paulo

Código: 9788536248141
EAN: 9788536248141
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TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

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