• TUTELAS DE URGÊNCIA - PRINCÍPIO SISTEMÁTICO DA FUNGIBILIDADE

A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorr ência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para possibilitar essa reflexão, o autor faz um estudo minucioso acerca das tutelas de urgência tal como defi nida em nosso sistema processual, especialmente, quanto aos seus requisitos de concessão. Esses temas são fundamentais para definir o real sentido daquilo que a doutrina convencionou chamar de fungibilidade das tutelas de urgência, sobretudo após a s egunda fase da reforma do Código de Processo Civil Brasileiro. A presente obra, a despeito de sua clareza e objetividade, oferece reflexões consistentes acerca do moderno Direito Processual Civil, levando em consideração as posições doutrinárias naci onais e estrangeiras, bem como as da jurisprudência. Exatamente pela reunião de todos esses atributos, este livro apresenta-se como excelente fonte de consulta tanto para profissionais como para estudantes da Ciência do Direito.

Código: 9788536204604
EAN: 9788536204604
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TUTELAS DE URGÊNCIA - PRINCÍPIO SISTEMÁTICO DA FUNGIBILIDADE

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