A dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previde nciário e no Direito Civil brasileiro. Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra "União Estável na Previdência Social e no Direito Civil", cuidadosamente revisada. Entre outra s mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciai s no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso "Justa Causa Doméstica", editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estáveln o Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
Código: | 9788530101039 |
EAN: | 9788530101039 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
UNIÃO ESTÁVEL
- Disponibilidade: Esgotado
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R$100,00