Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Supremo Tribunal Federal, iterativa jurisprudência e opinião de comentaristas do direito, apoiam-se na analogia, no direito de ser feliz e no fato de não estar vedada na Constituição a união de pessoas do mesmo sexo. Testaremos fundamentos diferentes, com supedâneo no fato de que houve efetivamente uma mutação constitucional com alteração de texto. P ara tal desiderato, além da abordagem semântico-linguística, recorreremos a dois fenômenos sociais bastantemente demarcados no mundo, nos últimos 30 anos: a sociedade da informação - que traz em seu bojo a sociedade em rede, com nós interligados - e o processo da aceleração do tempo histórico, resultado da ebulição da intercomunicação digital, rapidez e simultaneidade das informações na aldeia global.
Código: | 9788577891610 |
EAN: | 9788577891610 |
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UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA - UMA HIPÓTESE DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
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