Neste Volume: Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática Considerações acerca do caráter a ssecuratório do processo cautelar Medida cautelarex officioe legitimidade decisória Efetividade do direito e eficiência do judiciário A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda - uma análise do art. 273, § 6º do Código de Process o Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais Tempo e processo Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento "antecipado" Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança O procedimento dos juizados especiais cíveis e efetividade do processo Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoasjurídicas de direito público A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo.
Código: | 9788536218007 |
EAN: | 9788536218007 |
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URGÊNCIAS DE TUTELA - PROCESSO CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA - REFLEXÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIREITO
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