O volume conta com a CF na íntegra, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos (selecionados somente artigos relevantes para cada matéria). Também traz índices e notas remissivas nos principais dispositivos legais, permitindo correlac ionar os temas e, dessa maneira, ter uma consulta mais assertiva, segura e rápida, o que melhorará sobremaneira seu desempenho durante a 2ª Fase. A obra está em conformidade com o Edital do Exame da OAB e pode ser consultada durante a prova práti co profissional, pois não traz nenhum dos conteúdos vedados pela banca examinadora.