Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou c ompilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta:i) o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição Leis Resoluçõe s Súmulas Regimentos),ii) as conexões entre as normas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os diversos dispositivos normativos eleitorais,iii) a posição da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normat ivos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada,iv) indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, u ma breve ''memória jurídico-eleitoral''. Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral reúne o arcabouço normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral.
Código: | 9788577005987 |
EAN: | 9788577005987 |
Peso (kg): | 3,000 |
Altura (cm): | 10,90 |
Largura (cm): | 18,00 |
Espessura (cm): | 25,00 |
VADE-MÉCUM ELEITORAL: INTEGRADO COM RESOLUÇÕES, SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA
- Disponibilidade: Esgotado
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