Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultarm aterial algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para usoe m prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinase temário - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa). Destaques desta edição: ? Novo Projeto Gráfico ? Constituição Federal (até EC n. 99) ? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicit ação do MP - caso Richthofen) ? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) ? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária) ? Código de Processo Penal (vedação ao u so de algemas durante o parto) ? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) ? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) ? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em "racha" e metas anuais de redução de índice de mortos - Lei n. 13.614, de 11-1-2018) ? Código Florestal (regularização fundiária) ? CLT (Reforma Trabalhista, MP n. 808, de 14-11-2017, e Lei n. 13.545, de 19-12-2017 - contagem de prazos processuais) ? Lei de Migração ? Regu larização fundiária urbana e rural ? Direitos dos usuários dos serviços públicos ? Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento ? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM ? Convenção sobre Cobrança Internaci onal de Alimentos ? Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior ? Política de Governança Pública ? Novas Súmulas do STJ e TST