O Vade Mecum Saraiva está de volta - de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos. Esta edição chega com formato (1 8X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) - tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas - Estrutura e novo projeto gráfico - divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos - Notas remissivas e índices - são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum. - Ambiente de aprendizagem - acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: - Legislação adicional - diploma s que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar - Serviço Atualize seu Código - atualização semanal de todo o conteúdo impresso. Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva. Principais Atualizações da 38.ª edição: Constituição Federal Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023) Código Civil Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) Código de Processo Civil Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) T utela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) Código Penal Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) Código de Processo Penal Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024) Código Tributário Nacional Crédito tributário (Lei Comple mentar n. 208, de 2-7-2024) Código de Trânsito Brasileiro Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) CLT Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024) - Legislaç