O presente livro aborda o instituto do Whistleblower, ou mais conhecido pelo Pacote Anticrime "Informante do Bem", para compreender como denunciantes podem colaborar com o enfrentamento da corrupção. Ao longo da obra, procura-se evidenciar a importâ ncia dos whistleblowers na prevenção e na repressão da corrupção, a partir da análise de hard cases, envolvendo especialmente a Receita Federal (IRS) e a Comissão de Valores Imobiliários (SEC) dos Estados Unidos (EUA), para buscar entender o sucesso do instituto. Em seguida, foram abordadas as propostas contidas no Pacote Anticrime e realizadas críticas voltadas a aprimorar a recepção do novo instituto no Direito brasileiro. O livro também aborda a relação do instituto com a corrupção sistêmica no Brasil. Ademais, procurou-se contextualizar a importância do whistleblower com a necessidade de alteração da cultura e o consequente investimento em educação para o exercício da cidadania como meio de prevenir a corrupção e conter a criminalidade . Em conclusão, a obra destaca que a essência do whistleblower é a proteção da sociedade na luta contra a corrupção, em que urge a necessidade de incentivar o recebimento de denúncias sérias e comprovadas, a fim de fortalecer a democracia (espírito democrático) ao assegurar que a atuação de cada cidadão é fundamental para o controle dos atos públicos. Sem a participação efetiva da sociedade na proteção do patrimônio público, a probidade na Administração Pública é mais difícil de ser obtida, e a cultura proba da sociedade fica ainda mais distante, ou seja, sem a conscientização da população, sem sua transformação de conduta, podemos ter o melhor sistema normativo de whistleblower do mundo, porém, será ineficaz.
Código: | 9786556053400 |
EAN: | 9786556053400 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 21,00 |
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WHISTLEBLOWING - CORRUPÇÃO E O INFORMANTE DO BEM - ATUALIZADO DE ACORDO COM A LEI 13.964/2019
- Disponibilidade: Esgotado
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