Direito


70 GRANDES ERROS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: TEORIA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

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Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes ..

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700 QUESTOES COM RESPOSTAS COMENTADAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 8

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700 QUESTOES COM RESPOSTAS COMENTADAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 8

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700 QUESTOES COM RESPOSTAS COMENTADAS DE DIREITO TRIBUTARIO - 8

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8 EM 1 ACADEMICO  - 2006 - 3

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800 EM 1 VADE MECUM ACADEMICO E PROFISSIONAL - 1

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85 ANOS DO QUINTO CONSTITUCIONAL (1934-2019)

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99 REGULAMENTO DA PROVID-05-LEGISLACAO PREVIDENCIARIA ATUALIZADA DE ACORDO - 6

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A "perda de chance" como uma nova espécie de dano

O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a nec..

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A (DE)LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais import..

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As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penai..

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