Direito


A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E AS RELAÇÕES JURÍDICAS ATUAIS: ASPECTOS E REFLEXÕES

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O presente livro busca compreender aspectos e as reflexões decorrentes das relações jurídicas contem..

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A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O USO DA CURVA DE LAFFER NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VEDAÇÃO DO CONFISCO TRIBUTÁRIO

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A vida acadêmica nos proporciona vários prazeres, mas, sem dúvida, um dos maiores é ver o desfecho d..

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A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - 1 ED./2001 - (À LUZ DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL)

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Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser deb..

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A ANTESSALA DA ESPERANÇA: CRÔNICAS FORENSES

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A experiência da militância advocatícia não é somente árdua e complexa. Ela também se reveste de um ..

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A APELAÇÃO E SEUS EFEITOS

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Ao contrário das demais obras a respeito dos efeitos da apelação, que se limitam a oferecer um panor..

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Em dezembro de 2004, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº. 11.079/04, alterada pela Lei nº. 12.766/..

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A importância desta obra não precisa de justificação. Pelo tema, pela actualidade e pelo tratamento ..

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A presente obra é o resultado da investigação sobre o uso da mediação extrajudicial para a resolução..

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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos: limites e possibilidades

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Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidad..

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O presente livro aborda a aplicação das normas do Código de Processo Civil ao processo tributário, e..

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A APRENDIZAGEM DA APRENDIZAGEM - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

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A arbitragem administrativa e tributária: problemas e desafios

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A ARBITRAGEM EMPRESARIAL NO BRASIL

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Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado..

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