Direito


A BLINDAGEM PATRIMONIAL POR INTERPOSTA PESSOA

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Proteger o patrimônio. Este é o objetivo precípuo da blindagem patrimonial. Ninguém quer expor todo ..

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A BOA-FÉ NO DIREITO PRIVADO

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A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A no..

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A BOA-FÉ NO DIREITO PRIVADO - 3ª EDIÇÃO 2024

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Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao i..

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A BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS RELACIONAIS

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Partindo de perspectiva evolutiva e conceitual da boa-fé objetiva, sem descurar dos vezos críticos, ..

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A BOA-FÉ OBJETIVA PRÉ-CONTRATUAL

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Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª ediçã..

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A BOA-FÉ OBJETIVA PRÉ-CONTRATUAL

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Em um mundo em constante evolução, onde as transformações sociais e tecnológicas moldam o dia a dia,..

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A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL - PARA ALÉM DA AMBIÇÃO INQUISITORIAL

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"A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade". A arqueologia das ideias dominantes no ..

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A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: PARA ALÉM DA AMBIÇÃO INQUISITORIAL

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Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da ver..

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A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO PENAL: PARA ALÉM DA AMBIÇÃO INQUISITORIAL - 4ª ED.

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A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mu..

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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL

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Boa parte das reflexões desse livro estará dedicada a estudos que se enquadram no âmbito da epistemo..

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A caducidade no Direito Administrativo

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A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..

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A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA

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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

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A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA

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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..

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A CAPACIDADE PROCESSUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

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A obra perseguiu o objetivo de investigar se a pessoa com deficiência intelectual é dotada de plena ..

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A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular

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Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..

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