Direito
Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª ediçã..
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Em um mundo em constante evolução, onde as transformações sociais e tecnológicas moldam o dia a dia,..
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"A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade". A arqueologia das ideias dominantes no ..
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Este livro tem como objeto de análise a grande questão do processo penal: o problema da busca da ver..
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A verdade como instância de legitimação da arbitrariedade. A arqueologia das ideias dominantes no mu..
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Boa parte das reflexões desse livro estará dedicada a estudos que se enquadram no âmbito da epistemo..
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A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..
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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..
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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiê..
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A obra perseguiu o objetivo de investigar se a pessoa com deficiência intelectual é dotada de plena ..
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Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..
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A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..
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A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..
R$259,00
Índice
Introdução
I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina
1. A Causa de Pedir no Código de..
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O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Pa..
R$69,00
Exibindo de 331 a 345 do total de 61553 (4104 páginas)