Direito
A COISA JULGADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA
Esta obra tem o objetivo de tratar do tema de forma única e exclusivamente nos limites do processo p..
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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: dispensa, atenuação e redução de coimas
Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obt..
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A COLABORAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atu..
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A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
No ano em que a Lei 12.850/13 contempla seu décimo aniversário o Dr. Diego Gomes Castilho apresenta ..
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A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamen..
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A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 15 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004: AMPLIAÇÃO, LIMITES E AVANÇOS NECESSÁRIOS
"A presente obra coletiva é fruto de um trabalho iniciado em 29 de outubro de 2019, quando os direto..
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A COMPETÊNCIA DAS FORÇAS ARMADAS SEGUNDO O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Recentemente, o alcance preciso do art. 142 da Constituição Federal tem sido objeto de dúvidas. Turb..
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A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS - MEMBROS NO DIREITO URBANÍSTICO - LIMITES DA AUTONOMIA MUNICIPAL
O Direito Urbanístico é um ramo promissor do Direito. Ocupa hoje lugar nas grandes discussões não ap..
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A COMPETÊNCIA SANCIONATÓRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS
A presente obra analisa os contornos constitucionais fixados para a aplicação de sanções administrat..
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A compreensão dos elementos da petição inicial no curso de direito
A presente obra, que trata do letramento jurídico, demonstra as necessidades de formação de um sujei..
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A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito
A obra traz: Perspectiva histórica: antes de Portugal Perspectiva histórica: da fundação da naciona..
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A COMUNICABILIDADE ENTRE AS INSTÂNCIAS PENAL E ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR
A obra apresentada tem por público alvo os operadores do direito em geral (Advogados, Advogados Públ..
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A CONCENTRAÇÃO BANCÁRIA E ARRECADAÇÃO FEDERAL
Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadão..
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A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO TRANSEXUAL EQUIVALENTE AO SEXO ADEQUADO
Não existe no ordenamento jurídico legislação que trate dos direitos previdenciários dos transexuais..
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A CONCORRÊNCIA DAS TRADIÇÕES JURÍDICAS - PERSPECTIVAS E PROSPECTIVAS A PARTIR DO CASO DO BIJURIDISMO CANADENSE - COLEÇÃO CULTURAS JURÍDICAS
Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito..
R$97,90