Direito
A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - 2ª EDIÇÃO DE 2019
O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Di..
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A CONTRATAÇÃO DIRETA DO ADVOGADO PELOS MUNICÍPIOS E O PRINCÍPIO FEDERATIVO
Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científi..
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A convenção de arbitragem no direito angolano
O nome de Lino Diamvutu é conhecido nos meios ligados à arbitragem voluntária, em Angola e em Portug..
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A Convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou e..
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A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capí..
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A convenção europeia dos direitos do homem
A Convenção e os seus Protocolos O Regulamento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Instruçõe..
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A convenção multilateral: enquadramento e impacto nas convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Portugal
Obra de particular atualidade em resultado da entrada em vigor, para Portugal, a 1 de junho de 2020,..
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A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
"A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais q..
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A CONVIVÊNCIA ENTRE O ACORDO COLETIVO E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
O entendimento do fenômeno sobre a convivência entre diplomas trabalhistas coletivamente negociados ..
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A COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E O COMPARTILHAMENTO DE PROVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: LEGALIDADE DA PROVA OBTIDA NO EXTERIOR
Este livro é fruto da Tese de Doutoramento do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Público ..
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A CORRELAÇÃO NO PROCESSO CIVIL: RELAÇÕES ENTRE DEMANDA E TUTELA JURISDICIONAL 2015
Há exatamente três anos tive a honra e a satisfação de prefaciar o primeiro trabalho publicado pelo ..
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A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto: a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada
Temos assistido a sucessivas alterações dos regimes jurídicos das corrupções de funcionários, de pol..
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A corrupção política e o estado democrático de direito
A 2ª edição da obra "A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito" coleciona os esforços d..
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A CRIAÇÃO DO DIREITO
O livro trata do tema da liberdade humana. Num mundo em que tudo, no espaço e no tempo, desde o ínfi..
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A CRIANÇA CONSUMIDORA E OS ABUSOS DA COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA PROTEÇÃO DOS HIPERVULNERÁVEIS
Nesta sua obra, a Profa. Dra. Lúcia Souza d''Aquino parte das conclusões a que chegou em seu mestrad..
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