Direito
A CONSTITUIÇÃO BALZAQUIANA
O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: "A mulher de 30 ano..
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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 10 DE NOVEMBRO DE 1937 - UM RETRATO COM LUZ E SOMBRA
Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de reva..
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A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais: uma teoria da constituição
No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialmente como pacto funda..
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A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos ..
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A CONSTITUIÇÃO COMO SIMULACRO
Como afirma a Profa. Gretha Leite Maia, "A leitura perturba a serenidade com que foi absorvido no Br..
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A CONSTITUIÇÃO CONTRA O BRASIL: ENSAIOS DE ROBERTO CAMPOS SOBRE A CONSTITUINTE E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: COM FAC-SÍMILE DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
A Constituição contra o Brasil, de Roberto Campos com um brinde que é um fac-símile da Constituição ..
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A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS
"O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os a..
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A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA SEGUNDO MINISTROS, JUÍZES AUXILIARES E ASSESSORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A presente obra tem por objetivo promover essa reflexão pela perspectiva do máximo guardião da Carta..
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A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DE EXCEÇÃO
O diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profundidade, as..
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A CONSTITUIÇÃO DO ALGORITMO
É, também, uma forma de analisar a realidade digital desde a perspectiva das rupturas que está produ..
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A CONSTITUIÇÃO E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
A obra A Constituição, a Assembleia Constituinte e o Congresso Nacional - um dos 9 títulos do Prof. ..
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A constituição e o passado. A constituição e o futuro. A constituição e o que não veio
"Seria muito confortável que se construísse um compêndio que focasse tão somente nos feitos - que sã..
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A CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA: UMA TEORIA SOBRE OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com um..
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AVANÇOS E DESAFIOS
Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços..
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A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais
"Em sua obra, o professor Márcio Luís de Oliveira examina a evolução lenta dos direitos, garantias e..
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