Direito
A crise e o direito
O presente volume publica os textos que serviram de base ou que constituem desenvolvimentos das conf..
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A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência
O texto delimita o conceito jurídico de situação de pré-insolvência, decorrente da verificação de um..
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A CRISE HÍDRICA - GESTÃO PARTICIPATIVA, DESCENTRALIZADA, PACTUADA E SUSTENTÁVEL
OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE TERRITÓRIO REFERÊNCIA PARA GEST..
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A crise no conselho de justiça da Federação Portuguesa de Futebol
"De vários lados me chegaram pedidos insistentes no sentido de divulgar na íntegra o parecer jurídic..
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A CRÔNICA DE LINDOLFO PAOLIELLO
No ano de 1981 o mundo virou de ponta-cabeça. Enquanto o Brasil se balançava ao ritmo de Rita Lee qu..
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A CRUCIFICAÇÃO E A DEMOCRACIA
A palavra democracia tem sua origem na Grécia e seu conceito foi desenvolvido por volta do século VI..
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A CRUZ ANTROPOLÓGICA DA DECISÃO NA POLÍTICA E NO DIREITO
Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concre..
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A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura
Ancorado na "dignidade da pessoa humana" mas de conteúdo "aberto no tempo e no espaço", o direito à ..
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A CULTURA JURÍDICA E A FILOSOFIA ANALÍTICA NO SÉCULO XX
A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamen..
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A cultura jurídica europeia: Síntese de um milénio
"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo c..
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A DECISÃO CAUTELAR PENAL: UMA PROPOSTA DE MODELO LÓGICO-RACIONAL
A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o ..
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A DECISÃO DE PRONÚNCIA BASEADA NO IN DUBIO PRO SOCIETATE
a decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate..
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A DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de c..
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A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO CONTRIBUIÇÃO PARA A HIST DO DTO CONST MODERNO - V. 2
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescent..
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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
O interesse em conhecer a Defensoria Pública do Estado de São Paulo levou as autoras a desenvolverem..
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