Direito
A dignidade da pessoa humana: dignidade e inconstitucionalidade
Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dific..
R$179,00
A DIGNIDADE DA VIDA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA ALÉM DOS HUMANOS UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA
A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além do animal humano é, sem dúvida, um tema que..
R$109,00
A DIGNIDADE HUMANA E O "PRINCÍPIO LIBERDADE" NA CULTURA CONSTITUCIONAL EUROPEIA
?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja ..
R$39,00
A dignidade humana e o imposto sobre a renda: um diálogo com a realidade brasileira
Esta obra certamente contribuirá para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e pa..
R$51,90
A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO
A dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno evidencia a premência da tutela i..
R$100,00
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS
A "Lei das Estatais" manteve o regime jurídico de Direito Privado como essência do regime jurídico d..
R$74,80
A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa
O texto que aqui se publica corresponde, no seu essencial, à dissertação de Doutoramento em Ciências..
R$411,00
A DISCRICIONARIEDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do di..
R$74,90
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
DA REALIDADE BRASILEIRA. SEJA NO ÂMBITO LABORAL OU SOCIAL, TORNOU-SE COMUM RELATOS DE CONDUTAS DISCR..
R$42,90
A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
O combate à discriminação nas relações de trabalho tem sido cada vez mais intensificado pelo ordenam..
R$46,00
A dissolução da assembleia da república: uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional
O presente livro corresponde à redução a escrito da Lição de Síntese oralmente proferida na prestaçã..
R$199,00
A DISTINÇÃO ENTRE DOLO E CULPA
Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, da Acad..
R$63,00
A DISTINTIVIDADE DAS MARCAS: SECONDARY MEANING, VULGARIZAÇÃO E TEORIA DA DISTÂNCIA
Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços..
R$163,40
A DITADURA MILITAR, AS RESPOSTAS PÓS-CONFLITO E O NOVO DIREITO INTERNACIONAL - UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movi..
R$94,70
A DIVISÃO DO PODER POLÍTICO: DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL
A divisão do poder político: do Estado liberal ao Estado social lança um novo olhar sobre as funções..
R$65,00