Direito
A ECONOMIA DOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE MICROECONÔMICA
A obra trata das teorias econômicas do contrato, em especial em função da sua adequação ao uso norma..
R$71,11
A efectividade da tutela de terceiros no contencioso administrativo
O estudo que ora se publica corresponde, com algumas alterações de pormenor, ao relatório apresentad..
R$159,00
A EFETIVIDADE DA PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: AVALIAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR
A Efetividade da Prova Pericial na Investigação das Doenças Ocupacionais: Avaliação dos Danos Causad..
R$90,00
A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO
A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professo..
R$43,00
A EFETIVIDADE DO DIREITO CRIMINAL AMBIENTAL
É inegável nos tempos atuais a busca por uma legislação que ampare o meio ambiente, considerando a v..
R$60,00
A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..
R$73,90
A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental: uma análise à luz da teoria construtivista
O livro apresenta análise profunda e oportuna de dois elementos de vital importância para o atual mo..
R$120,01
A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..
R$64,00
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela ..
R$172,00
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Considerando a publicação de uma série de títulos novos a respeito dos diversos tópicos versados, pa..
R$228,00
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
O autor examina o tema no contexto político, social e filosófico, expondo as diversas posições assum..
R$90,00
A EFICÁCIA IMEDIATA DA SENTENÇA NO CPC DE 2015
Esta obra tem por objetivo precípuo analisar se existe no diploma processual de 2015, mecanismo capa..
R$67,00
A EFICÁCIA JURÍDICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publici..
R$75,00
A eficácia máxima da sentença arbitral: Um estudo comparado dos direitos norte-americano, francês e brasileiro sobre homologação de sentenças estrangeiras
Este livro trata da importância da efetividade da sentença arbitral no campo das relações internacio..
R$98,36
A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem cons..
R$89,90