Direito


A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa '''''..

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A DOSIMETRIA DAS MULTAS FISCAIS

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O Autor constrói o sentido e a aplicação do art. 527-A do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo..

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A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro

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A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint ph..

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A duração razoável do processo na era digital

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Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um t..

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A DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS - VOLUME 3

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Esta obra enfrenta as principais questoes teóricas relacionadas ao processo de dúvida no Registro de..

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A ECONOMIA DA JUSTIÇA

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Os ensaios que compõem este livro abrangem quatro tópicos: a teoria da justiça segundo o critério da..

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A economia das finanças públicas

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Nos dias de hoje é evidente e incontornável a influência decisiva que as finanças públicas exercem s..

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A ECONOMIA DOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE MICROECONÔMICA

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A obra trata das teorias econômicas do contrato, em especial em função da sua adequação ao uso norma..

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A efectividade da tutela de terceiros no contencioso administrativo

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O estudo que ora se publica corresponde, com algumas alterações de pormenor, ao relatório apresentad..

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A EFETIVIDADE DA PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: AVALIAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

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A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Professo..

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É inegável nos tempos atuais a busca por uma legislação que ampare o meio ambiente, considerando a v..

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A efetividade dos direitos sociais no Brasil

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A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalizaçã..

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A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental: uma análise à luz da teoria construtivista

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O livro apresenta análise profunda e oportuna de dois elementos de vital importância para o atual mo..

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A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

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Repetida à exaustão, certa assertiva sugere que o Direito Internacional Público, quando violado, não..

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