Direito


A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática

A extensão subjetiva do julgado no modelo participativo da ação temática

O trabalho apresentado visa debater a questão da aplicação da coisa julgada nos direitos difusos, ba..

R$76,91

A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECURSO DE PRAZO

A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECURSO DE PRAZO

É motivo de entusiasmo acadêmico prefaciar a presente obra do eminente jurista e professor José Habl..

R$125,00

A face maculada

A face maculada

A obra, muito bem elaborada pelo professor Everaldo Carvalho, trata o cárcere pelo viés da arte, sem..

R$56,00

A faixa verde no júri: histórias de defensoras e defensores públicos

A faixa verde no júri: histórias de defensoras e defensores públicos

A Faixa Verde chega a seu quinto volume, que é dedicado à Mulher, quando chego eu, Mulher, aos prime..

R$149,90

A FALSIDADE NO DIREITO PROBATORIO

A FALSIDADE NO DIREITO PROBATORIO

A FALSIDADE NO DIREITO PROBATORIO..

R$152,00

A FAMÍLIA DAS CRIANÇAS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS - A GUARDA COMPARTILHADA

A FAMÍLIA DAS CRIANÇAS NA SEPARAÇÃO DOS PAIS - A GUARDA COMPARTILHADA

Este trabalho representa, sem grandes alterações, a Dissertação de Mestrado em Direito defendida em ..

R$70,00

A família na Constituição brasileira

A família na Constituição brasileira

O 7º livro da UJUCASP cuida mais uma vez do tema da família, com vistas a realçar o papel dessa inst..

R$120,00

A FAMÍLIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E A TRANSFERÊNCIA DE RIQUEZA

A FAMÍLIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E A TRANSFERÊNCIA DE RIQUEZA

Três são os objetivos do presente estudo: Primeiro: identificar as características do mundo contempo..

R$39,00

A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil

A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil

Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docent..

R$234,52

A FAZENDA PÚBLICA - À LUZ DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

A FAZENDA PÚBLICA - À LUZ DA ATUAL JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Neste Volume:DIREITOS FUNDAMENTAIS Controle Judicial das Políticas Públicas  Sobre o Direito Públi..

R$249,90

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com novas referências doutrinárias e jurisprud..

R$355,00

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Esta obra, que chega à sua 15ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que r..

R$198,00

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que r..

R$206,00

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Nesta 17ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proc..

R$239,00

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Nesta 18ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os proc..

R$300,00

Exibindo de 586 a 600 do total de 61554 (4104 páginas)