Direito
A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
O livro, que é fruto da tese da autora para concurso de titularidade na Faculdade de Direito do Larg..
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A EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E A COPARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
Por meio de uma análise histórica das leis, na forma de linha do tempo, desde a colônia até os dias ..
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A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao e..
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A EVOLUÇÃO DOS MODELOS ORGANIZACIONAIS E A REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
A presente obra é uma singela e humilde contribuição para o importante debate sobre a redefinição ge..
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A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DA TRIBUTAÇÃO: ANÁLISE DAS ESTRUTURAS SOCIOECONÔMICAS NA FORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sist..
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A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS PROCESSOS CIVIL E DO TRABALHO
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil ..
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A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..
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A EXCLUSÃO DE LICITAÇÃO NAS ESTATAIS: (DE ACORDO COM A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES)
É com grande satisfação que apresento aos leitoresesta obra do renomado autor Alexandre Santos de Ar..
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A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..
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A EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica da dignidade..
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A EXECUÇÃO FISCAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: DA AÇÃO JUDICIAL À COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Este livro é fruto de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ..
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A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA - 2024
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA..
R$130,00
A expansão da titularidade do poder investigatório penal
A partir do fenômeno da expansão do Direito Penal no contexto da sociedade do risco, busca-se aponta..
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