Direito
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS PROCESSOS CIVIL E DO TRABALHO
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil ..
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A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..
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A EXCLUSÃO DE LICITAÇÃO NAS ESTATAIS: (DE ACORDO COM A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES)
É com grande satisfação que apresento aos leitoresesta obra do renomado autor Alexandre Santos de Ar..
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A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..
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A EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica da dignidade..
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A EXECUÇÃO FISCAL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: DA AÇÃO JUDICIAL À COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Este livro é fruto de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ..
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A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA - 2024
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A expansão da titularidade do poder investigatório penal
A partir do fenômeno da expansão do Direito Penal no contexto da sociedade do risco, busca-se aponta..
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A expansão sistêmica do direito internacional: Liber Amicorum Professor Wagner Menezes
"Este Liber Amicorum é uma homenagem ao Professor Wagner Menezes, pesquisador e estudioso do Direito..
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A EXPEDIÇÃO DE PROVIMENTOS PROVISÓRIOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: DAS "MEDIDAS CAUTELARES" À TÉCNICA ANTECIPATÓRIA NO CONTROLE EXTERNO BRASILEIRO
A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..
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A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA ITINERANTE
A Justiça Itinerante foi integrada à Constituição de 1988 pela Emenda Constitucional n° 45/2004, cha..
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A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nesta edição: MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QU..
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A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS DO ATOR: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DESTES DIREITOS NA OBRA AUDIOVISUAL
Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual..
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A EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA NO BRASIL
Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..
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