Direito
A FORMAÇÃO DESPORTIVA E O DIREITO DO TRABALHO
A Formação Desportiva e o Direito do Trabalho..
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A FORMAÇAO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: O CONSTITUCIONALISMO NA EMERGENCIA DA SOCIEDADE CIVIL
"Gustavo traz no decorrer da obra os traços de sua já sólida carreira acadêmica, que se destaca por ..
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A FRAGMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO
O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio d..
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A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: FUNDAMENTOS E ALCANCE
O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquist..
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Di..
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002
A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos - ou, para..
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A função de árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra ..
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A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DA TUTELA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
A instrumentalidade da tutela cautelar não especificada é uma obra onde se aborda de forma central a..
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC
O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económi..
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A função notarial do advogado: teoria e prática
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, coloca (ou pode..
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A função notarial dos advogados
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, que têm o dever..
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A função notarial dos advogados e dos solicitadores: teoria e prática
A função notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado lati..
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A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal
A partir de profundo estudo teórico acerca da função de ressocialização da pena, a autora e pesquisa..
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A função social da empresa e o direito penal empresarial
Não restam dúvidas que compreender os efeitos do princípio da função social da empresa, notadamente,..
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A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA
As sociedades humanas sempre tiveram, em todas as épocas e formas de organização, especial atenção a..
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