Direito


A INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL COMO SITUAÇÃO-PROBLEMA NA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICA PÚBLICA

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Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da e..

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A inevitabilidade do diálogo social

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No conjunto de textos que ora edita evidencia as ideias mestras por que sempre lutou: a defesa do di..

R$147,60

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO E A CONFIANÇA: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.039/2020

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A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renoma..

R$79,90

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: ESTUDO COMPARADO TEÓRICO E PRÁTICO

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Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemátic..

R$75,00

A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA: DA COLONIZAÇÃO INDÍGENA PELOS JESUÍTAS À BANCADA EVANGÉLICA DO CONGRESSO NACIONAL

A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA: DA COLONIZAÇÃO INDÍGENA PELOS JESUÍTAS À BANCADA EVANGÉLICA DO CONGRESSO NACIONAL

O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional,..

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A INFLUÊNCIA DE DALMO DALLARI NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

A INFLUÊNCIA DE DALMO DALLARI NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS

Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribun..

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A INFLUÊNCIA DIGITAL NA INTEGRAÇÃO DO SER HUMANO

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Neste livro impactante, o autor aborda uma das maiores revoluções tecnológicas vividas pela humanida..

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A INFLUÊNCIA DO CPC/15 SOBRE ESTRUTURAS DE LEIS ESPARSAS BASEADAS NO CPC/73

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Os tradicionais critérios para resolução de conflitos normativos são insuficientes para delinear os ..

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A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia

A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia

Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuência dos Estados Unidos da América na afirmação..

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A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EXERCIDA SOBRE O JUIZ CRIMINAL

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A capacidade da mídia em transpor as fronteiras do espaço e tempo para transmitir informações que im..

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A INFORMAÇÃO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - 1ª EDIÇÃO DE 2013

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A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: ..

R$130,00

A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas..

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A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas..

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A infração sucessiva no direito das contraordenações

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A Lei nº 28/2017, de 30 de maio, operou uma profunda revisão do regime sancionatório do Direito dos ..

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A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

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A entrada em vigor da Carta das Nações Unidas oficializou a transição da cultura de coexistência de ..

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