Direito
A IMUNIDADE COMO LIMITAÇÃO À COMPETÊNCIA IMPOSITIVA - 1 ED./1995
O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no dire..
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A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO: HOMENAGEM AO JURISTA HUGO DE BRITO MACHADO
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..
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A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas: uma equação baseada no princípio da proporcionalidade
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é indispensável à produção de provas a..
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A incapacidade eleitoral ativa das pessoas com deficiência mental
O sufrágio é, hoje, universal. Assim o diz a Constituição. Mas é também a própria Constituição que..
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A incidência e os critérios de territorialidade do IVA
Esta obra é, em especial, dedicada a uma das facetas mais complexas da delimitação do âmbito de apli..
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A inconstitucionalidade das "Contribuições" do agronegócio
Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nu..
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A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS? A incorporação imobili..
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A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS (2024)
A incorporação imobiliária possui grande importância para a dinâmica do mercado imobiliário brasilei..
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A INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E O REGIME DE PRECATÓRIOS
Existem diversas modalidades de intervenção do Estado na propriedade, sempre com vistas à satisfação..
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A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA EXCLUSÃO
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A INEFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL COMO SITUAÇÃO-PROBLEMA NA ABORDAGEM DIREITO E POLÍTICA PÚBLICA
Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da e..
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A inevitabilidade do diálogo social
No conjunto de textos que ora edita evidencia as ideias mestras por que sempre lutou: a defesa do di..
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A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO E A CONFIANÇA: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.039/2020
A densa obra é resultado de meticuloso e cuidadoso trabalho, envolvendo a melhor doutrina, os renoma..
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A INFILTRAÇÃO POLICIAL NO PROCESSO PENAL: ESTUDO COMPARADO TEÓRICO E PRÁTICO
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A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA POLÍTICA BRASILEIRA: DA COLONIZAÇÃO INDÍGENA PELOS JESUÍTAS À BANCADA EVANGÉLICA DO CONGRESSO NACIONAL
O livro trata da influência da religião na política brasileira, especialmente no Congresso Nacional,..
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