Direito


A INJUNCAO E AS CONEXAS ACCAO

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A insanidade do mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto

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Trata-se de uma coletânea de artigos dos alunos da 9ª turma do Mestrado em Direito da Universidade F..

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A INSERÇÃO DOS TRATADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

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O livro aborda sobre a incorporação de normas tributárias que foram acordadas em ambiente internacio..

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A INSOLVÊNCIA CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

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A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no o..

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A insolvência de pessoas singulares

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A institucionalização da lei anticorrupção: um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais

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O livro propõe uma análise do processo de institucionalização da responsabilização administrativa de..

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A institucionalização política da União Europeia

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A instituição de asilo na União Europeia

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A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO - 15 ED./2013

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A integração europeia no dobrar do século

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A inteligência artificial no direito penal: Vol. II

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