Direito


A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: REVITALIZANDO AS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO

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O presente trabalho procura estabelecer novos horizontes para a atividade jurisdicional, resgatando ..

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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

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O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedut..

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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATUALIDADE

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Buscando fazer um contraponto a teses que defendem um ativismo judicial com participação intensa do ..

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A jurisdição constitucional em Portugal

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Nota à 3.ª Edição Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, ..

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A JURISDIÇÃO UNIVERSAL DA CIDADANIA:

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A jurisdicionalização como forma de consolidação do direito internacional ambiental: um estudo à luz do caso Las Papeleras

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Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos co..

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A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014

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O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da inte..

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A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA - HISTÓRIA E INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNACIONAL

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A JUSTA CAUSA NO DIREITO DO TRABALHO - 2 ED./2001

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As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetivida..

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Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes,..

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Inegavelmente, oscilando entre a postura ativista e a de autocontenção judicial, o Supremo Tribunal ..

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